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08/11/2021 – Chamamento Público – 002/2021

OBJETO É :
O CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS QUE ATENDAM AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS, PARA EXECUÇÃO, DE FORMA COMPLEMENTAR SUS, NOS TERMOS DO ARTIGO 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA (LABORATÓRIO CLÍNICO), EXAMES BIOQUÍMICOS, HEMATOLÓGICOS E HEMOSTASIA, SOROLÓGICOS E IMUNOLÓGICOS; CROPOLÓGICOS; UROANÁLISES, HORMONAIS, TOXICOLÓGICOS OU DE MONITORIZAÇÃO TERAPÊUTICA, MICROBIOLÓGICOS, EM OUTROS LÍQUIDOS BIOLÓGICOS, DE GENÉTICA, PARA TRIAGEM NEONATAL E IMUNO HEMATOLÓGICOS,
MEDIANTE CONTRATO DE DIREITO PÚBLICO, COM PREFERÊNCIA DE ENTIDADE FILANTRÓPICA E SEM FINS LUCRATIVOS.

  1. Edital de Chamamento Público 002-2021 Credenciamento Exames Laboratoriais
  2. Publicação de Abertura Chamamento Público 002-2021

 

26/02/2021 – Chamamento Público – 001/2021

Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020.

 

15/07/2022 – Chamada Pública – 002/2022

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.

 

  1. Edital Chamamento Publico 02 2022 – Dispensa de Licitação 035 2022
  2. Recibo de Retirada de Edital Chamada Pública 002 20122 Dispensa de Licitação 35 2022 – Agricultura Familiar.

 

12/01/2022 – Chamada Pública – 001/2022

Objeto : Aquisição de gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções: CD/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020 , CD/FNDE nº 21 de 16 de Novembro de 2021, relativas ao PNAE.

 

18/01/2022 – RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PREGÃO 012-2021

18/01/2022 – Aviso abertura de envelope

18/01/2022 – EDITAL CREDENCIAMENTO N 001-2022

 

  1. AVISO CHAMADA PUBLICA nº 001 2022
  2. Edital Dispensa de Licitação 01 2022- Chamamento Publico 01 2022
  3. Recibo de Retirada de Edital Chamada Pública 001 20122 Dispensa de Licitação 01 2022 – Agricultura Familiar.

 

05/01/2024 – Chamamento Público – 004/2023

Objeto : Credenciamento de empresas para atuarem na Administração, Gerenciamento, emissão e
fornecimento de vale- alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartão-alimentação em pvc ou outro material similar, com chip eletrônico de segurança, munido de senha de uso pessoal e intransferível, com a finalidade de ser utilizado pelos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista-SP, em conformidade com as disposições deste edital de credenciamento e respectivos anexos, que será regida pela Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 13.726 de 08 de outubro de  2018, Lei Federal nº 14.442, de 02 de setembro de 2022, com as suas  respectivas alterações.

  1. AVISO DE ABERTURA
  2. Edital Chamamento Público 004 2023 Credenciamento 001 023 – Cartão Vale Alimentação

 

28/11/2023 – Chamamento Público – 003/2023

OBJETO: seleção de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município Monte Azul Paulista-SP

  1. aviso de abertura
  2. demais-áreas-culturais-edital-fomento-direto_COMPLETO_MONTE AZUL PAULISTA (2)

 

28/11/2023 – Chamamento Pública – 002/2023

OBJETO: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Monte Azul Paulista-SP.

  1. aviso de abertura
  2. audiovisual_ edital-fomento-direto_COMPLETO_MONTE AZUL PAULISTA.

03/07/2023 – Chamamento Pública – 001/2023

13/09/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO Processo 0452023- Habilitados

  1. Aviso de Abertura de Licitação Chamamento 01 2023
  2. Edital-Chamamento 001-2023 – Programa Alimento Natural-PAN

 

26/06/2023 – Chamada Pública – 002/2023

Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural;

  1. Aviso Chamada Publica 002 2023 Dispensa 018 2023
  2. Edital Dispensa de Licitação 018 2023- Chamamento Publico 002 2023 t

19/01/2023 – Chamada Pública – 001/2023

Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções: CD/FNDE nº 06 de 08 de Maio de 2020,
CD/FNDE nº 21 de 16 de Novembro de 2021, relativas ao PNAE.

  1. AVISO CHAMADA PUBLICA A COMARCA
  2. Aviso Chamada Publica 001 2023 Dispensa 003 2023
  3. Edital – Chamamento Público 001 2023[4319] vd
  4. Recibo de Retirada de Edital Chamada Pública 001 2023 Dispensa de Licitação 03 2023 – Agricultura Familiar

07/02/2024 – Chamada Pública 001/2014

Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

  1. Aviso Chamada Publica 001 2024 Dispensa 001 2024
  2. EDITAL CHAMADA PUBLICA 001 2024 – AGRICULTURA FAMILIAR
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